Nesta sexta-feira (24/01/25) foi publicado o novo edital da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com 400 vagas de início imediato e remuneração inicial de R$9.123,70. As inscrições se iniciam no dia 27 de janeiro pelo site da banca Fundação Carlos Chagas.

O valor da inscrição é de R$170,00.


CARGOS E VAGAS


O edital contempla 400 vagas imediatas para o cargo de Analista de Defensoria Pública + formação de cadastro reserva, além disso é requisito para a investidura no cargo o diploma de graduação em direito. 

Das vagas reservadas:

Pessoas negras e indígenas: 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas no Edital;

Pessoas com deficiência: 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas no Edital;

Pessoas trans: 2% (dois por cento) das vagas oferecidas no Edital;

ETAPAS DO CONCURSO

Prova Objetiva e Discursiva
Serão aplicadas na cidade de São Paulo (capital), sendo:

Prova Objetiva: dia 13/04/2025 (domingo), período da manhã, com duração de 4h e 30 minutos.
Prova Discursiva: dia 29/06/2025 (domingo), período da manhã.

Veja abaixo a disposição de matérias e número de questões da prova objetiva:

DisciplinaNº de questões
Língua Portuguesa7
Direito Constitucional9
Direito Administrativo e Direito Tributário9
Direitos Humanos9
Direito da Criança e do Adolescente9
Direito Penal9
Direito Processual Penal9
Direito Civil e Direito Empresarial9
Direito Processual Civil9
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo9

A  prova discursiva contará com 4 estudos de caso relacionado às disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do  Adolescente, Direito Penal Direito, Processual Penal Direito Civil e Direito Empresarial. Cada estudo de caso terá o valor atribuído de 2,5 pontos. A duração da Prova Discursiva será de 4h30 (quatro horas e trinta minutos).

O certame também conta com a etapa de avaliação de títulos.

RESUMO DO EDITAL

Data das Inscrições: 27 de janeiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2025
Taxa de Inscrição: R$170,00
Pedido de Isenção da taxa de Inscrição: 27 de janeiro a 31 de janeiro de 2025.
Último dia para pagamento: 28 de Fevereiro de 2025
Data da Prova Objetiva: 14 de abril de 2025.
Data da Prova Discursiva: 29 de junho de 2025.


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